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Jorge Guirado

Freitas x Vasconcellos: os pontos polêmicos do pedágio

07 de abril de 2021 | 00h32 | Atualizado há 164 dias

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Na semana passada, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, veio ao Paraná debater a nova modelagem do pedágio e agora nós detalhamos os itens apontados por ele na capital do Estado, com o contraponto do vice-presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Edson Vasconcellos. Um desses itens é o de que falta pouco para um modelo que atenda todas as demandas.

"Digamos que já temos os modelos extremamente parecidos e agora a gente vai fazer o ajuste fino para definir qual é o melhor modelo. Em termos de conceito, temos uma convergência", afirma o ministro.

Vasconcellos concorda, mas com ressalvas. "São poucos pontos que a divergência o principal é que ele não quer que haja desconto ao usuário. Ele quer travar os descontos e é isso que não queremos.

O impasse da outorga foi detalhado por Tarcísio de Freitas mas apresentado de outra forma e com outro nome. O dinheiro ficaria em uma conta centralizada acessível às concessionarias, o que ele chama de caução, que serviria para amortizar a tarifa.

"Vai ganhar concessão quem der o maior valor que vai para uma conta centralizada que é a outorga que todo mundo fala. E esse recurso vai ser liberado a partir do momento que a obra for acontecendo. Se eu tiver necessidade de mais investimentos eu busco. Isso resolveria o problema do degrau. O modelo sugerido aqui é um modelo semelhante ao que aconteceu na Rio Grande do Sul na 364 e 365 e em Santa Catarina, com uma novidade que lá você tinha um aporte adicional então para cada percentual de desconto que você dá, se dá mais aporte que sairia do caução que daria garantia".

Edson Vasconcellos traduz esta fala mas cita mecanismos para um encontro de contas que ainda precisa de mais explicações. "Esse dinheiro do desempate vai ficar todo no projeto. Então vamos dizer duas empresas concorrentes chegaram no limite do desconto e oferece um aporte R$ 500 milhões. Isso fica de saldo lá na conta corrente na mão da concessionária e pode ser usado inclusive para fazer obras, como ele mesmo fala. E quem que vai decidir de que forma? Entendemos é que esses R$ 500 milhões. Ele fala que lá na frente pode ser usado para descontar tarifa, mas queremos que seja desde o início usado já para ter descontos ao usuário", explica Vasconcellos.

O degrau tarifário foi defendido pelo ministro Tarcísio de Freitas. Ele argumenta que o aumento não chegará a 40%, como vinha sendo divulgado.

"Você só vai pagar tarifa de pista dupla quando a pista dupla estiver entregue. Serve de incentivo para que a obra seja feita, aí teria aquele valor que seria para remunerar o investimento. Por hipótese, quando não tem 100 quilômetros já esteja os 100 quilômetros duplicados, não tem degrau. Ele vai incidir sobre o percentual sobre a parcela da rodovia não duplicado, então na média o degrau vai ser de 20%", afirma o ministro.

Uma preocupação do Ministério da Infraestrutura é com o prazo. Os atuais contratos terminam em novembro e a ideia concluir o processo até lá, mas não houve a garantia.

Para Edson Vasconcellos, o ministro já sabe que não haverá tempo hábil para encerrar o processo. "Ele sabe que não tem tempo para isso. Provavelmente vai assumir quem ganhar no primeiro ou no segundo trimestre do ano que vem. Eu acredito que aqui deveria a União estender a concessão mas com tarifa de manutenção, que reduziria a tarifa, mais ou menos em 65% ou 70%".

Veja a íntegra dos principais itens apontados pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
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